Com este título provocativo, gostaria de me aproximar de algumas questões que tocam a realidade do sistema socioeducativo. Sugeri que existem alguns que não conhecem a autoridade: como pensar isto? De que forma uma afirmação desta pode fazer sentido, como conceber alguém que desconhece a autoridade? Que tipo de conseqüências pode-se depreender desta ignorância?
Vivemos em sociedade e o grupo social se pauta exatamente pelo conhecimento e o assentimento de leis e regras que regulam o convívio desses grupamentos. Há uma espécie de contrato social implícito que rege nossos costumes e que nos tira da selvageria que seria a guerra de todos contra todos, como pensou Hobbes. Tal sorte de acordo nos retira da violência que estaria presente em uma natureza indomada de brutos, e nos alça a categoria de sujeitos de direitos e deveres, sujeitos civilizados, cidadãos; é como que se na cadeia da evolução a horda cedesse lugar à cidade. A boa convivência, não apenas dos pequenos grupos e comunidades é regulada por códigos de condutas e ditames normativos que permitem uma convivência pacífica entre aqueles que estão submetidos a estas regras e normas. Isso pode ser pensado em nível micro, quando se refere à própria família, os pequenos grupos, as comunidades, e se expande em nível macro de modo a servir de base para as relações de paz e boa convivência entre países, nações, continentes.
Indo um pouco mais adiante, podemos indicar que o lugar primeiro onde se estabeleceriam as bases das normas de convivência seria pertinente ao núcleo familiar. Sem necessariamente fazer um longo raciocínio psicanalítico, parece ser razoável sustentar que é no núcleo familiar que se toma conhecimento dos regulamentos que norteiam quanto ao que pode ser correto ou errado, bem como aquilo que deve e o que não deve ser feito. A família, habitualmente considerada a célula da sociedade, é o núcleo do qual se origina não apenas o indivíduo, corpo biológico, bem como ela serve também como cerne social do sujeito. A família, inserida em uma determinada cultura, num lugar maior donde ela é uma pequena parte, serve dialeticamente ao sujeito como o berço de sua própria cultura; pode-se dizer que a família serviria de primeiro molde para um sujeito.
Tendo sido feita esta observação, podemos voltar à origem da nossa questão, quando focamos nas medidas socioeducativas e a ausência ou presença da autoridade outrora mencionada: que tipo de visada pode-se encontrar? Qual é a população alvo das medidas socioeducativas? Tais medidas atingem aos adolescentes menores de dezoito anos que cometem ato infracional, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outra pergunta surge de pronto: quem são estes jovens? O que ocorre em alguns centros urbanos que produz situações parecidas senão necessariamente de uma guerra de todos contra todos, pelo menos uma espécie de guerra de alguns contra alguns, ou de uns poucos contra muitos? De acordo com os noticiários do dia a dia, a violência em algumas cidades ou bolsões dentro da cidade produz números pertinentes a uma guerra civil. O que nos mostrarão os fatos? Onde a concentração da violência ocorre? Quais são as principais vítimas? A resposta rápida que um cidadão comum poderia dar provavelmente apontaria para si mesmo como a maior vítima da violência, mas sentir-se vítima aqui parece não ser uma prerrogativa concernente apenas ao homem ordinário. Esse mesmo cidadão pode responder, ainda, que o grande problema são as drogas, o uso de drogas ilícitas e o tráfico que alimenta com armas e truculência os becos da periferia e os jovens que nisto se envolvem em busca de poder, prestígio, domínio territorial e de mercado. De acordo com este raciocínio, um número nada desprezível de crianças e adolescentes das periferias serviria apenas para nos mostrar toda a gula que eles tem por dinheiro, produtos de ultima geração e reconhecimento entre os seus. Quando assim se pensa, são os valores e o modo de vida que levam estes meninos, que os conduzem ao gargalo onde a violência impera. É curioso que a opinião publica não costuma se importar muito com o que ocorre dentro das favelas e em seus becos; ela, na verdade, se ocupa disso principalmente quando a violência não permanece contida em seu bolsão e vaza pelo asfalto que circula a classe média. É principalmente neste momento que ouvem-se os brados da sociedade civil que solicita ações veementes do Estado.
Agucemos um pouco mais nossos sentidos e tentemos nos aproximar da violência e dos adolescentes autores de atos infracionais com outros olhos. Quem são estes garotos? Qual é a história de vida destes sujeitos que os conduz a um destino tão pernicioso? Sabe-se solicitar intervenções efetivas do estado em relação aos adolescentes autores de ato infracional, mas pergunta-se muito pouco sobre o que de fato os levou a cometer tais atos. Voltar a um ‘statu quo ante’ talvez nos permita tentar uma apreciação mais fidedigna dos fatos.
Para começarmos o raciocínio importante perceber o impacto que ocorreu nos arranjos familiares contemporâneos que atualmente são muito diferentes daquele modelo clássico que compreendia o varão como provedor e a mulher incumbida da administração domestica. Hoje existem diversas configurações possíveis, que compreendem um remanejamento de papéis e de lugares, o que produz núcleos familiares muito diferentes do antigo formato tradicional. Esta reengenharia da família é um fenômeno que se observa em todas as classes sociais.
No que diz respeito às crianças e adolescentes das periferias, é comum a existência de um ambiente familiar frágil, com a ausência recorrente da figura paterna, isto não se aplica a todos, mas um número razoável destes jovens não porta sequer o patronímico em sua certidão de nascimento. No caso de muitos adolescentes, seu universo tem uma configuração matriarcal, sendo a mulher a principal, quando não a única, provedora. Essas provedoras, para garantir a sua sobrevivência e de sua prole, regularmente se ausentam para cumprir sua jornada de trabalho. Assim, os cuidados das crianças são encaminhados para terceiros quando eles existem (avós, parentes ou vizinhos); quando não, as crianças mais novas são deixadas sob a tutela de outras crianças um pouco mais velhas e, fortuitamente, podem também ser deixadas à própria sorte. Esse ponto por si só, faculta ilustrar algo que é de natureza micro (pertinente a um núcleo familiar), mas também algo maior que pode ser detectado na ausência de redes de assistência sociais (portanto relativos à uma política pública específica de estado).
A maioria absoluta dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas é oriunda de classes mais baixas e grande parte habita em comunidades da periferia e favelas. Como localizar tais espaços na cidade? Quais são suas características recorrentes? Provavelmente um dos aspectos relevantes a se destacar seja como toda a arquitetura das favelas e comunidades da periferia tem habitualmente uma topografia e arranjo espacial que produzem várias dificuldades de acesso. Mas talvez se possa pensar ainda que tal dificuldade não se restringiu apenas aos lugares propriamente ditos; tal característica pode ter contribuído para uma espécie de abstinência do Estado, os barrancos íngremes produziram uma espécie de barreira, que a mão invisível do estado não recobre. Estas situações rotineiras de abandono, como podemos chamá-las, multiplicam-se não apenas com a ausência de creches sociais disponíveis, quanto também no que diz respeito à prestação mesmo de serviços públicos, exemplificada pela ausência de saneamento básico, energia elétrica (problema que é resolvido por intermédio de extravio da energia proveniente dos postes nas ruas, o que o saber comum chama de “gato”), ausência de transporte urbano com cobertura efetiva, ausência de escolas, postos de saúde e rede de assistência social. Expõe-se, assim, exatamente aqueles efeitos que nos mostram como a ausência do Estado e de suas políticas públicas pode ser maléfica. Abstinências “pontuais” acabam por produzir efeitos que se espraiam por toda estrutura social.
Avançando um pouco mais, qual seria a relação entre a ausência do estado e as situações de delinqüência juvenil? Bem, começamos identificando a fragilidade de núcleos familiares e a ineficácia de uma rede de serviços sociais que possam garantir cuidados necessários mínimos a um número muito grande de crianças e adolescentes. Em seguida, toda a questão da infra-estrutura urbana se reflete nos hábitos do dia a dia. As favelas surgiram por meio da invasão de áreas que pareciam desinteressantes ao mercado imobiliário. Sendo assim, uma de suas principais características é a ausência de planejamento espacial tanto arquitetônico quanto urbano; desse modo, os barracões das favelas mormente tem espaços exíguos, sem privacidade e mal distribuídos, e um dos efeitos que essa constrição produz é empurrar seus moradores para a rua. E a pergunta subseqüente é: - o que se encontra nestas ruas? Becos espremidos, esgoto a céu aberto, ausência de asfalto, emaranhados de fios nos postes, ausência de segurança, poeira e pó de abandono, literalmente o que se pode chamar de efeitos de invisibilidade social. uma parte da população que ali habita encontra lugar no mercado de trabalho, seja ele formal ou informal. Contudo, uma parcela considerável da população mais jovem, não. Sem perspectivas, muitas vezes o que encontram é apenas o tráfico de drogas de braços abertos. No que tange à insuficiência das redes sociais de atendimento, acabam surgindo várias consequências muito previsíveis. Esse abandono social mostra quanto a ação ineficiente do Estado recrudesce e alimenta uma espécie de classe à parte, uma classe marginal, descoberta de ações e políticas públicas, descoberta tanto de uma entidade que deveria oferecer cuidado quanto de uma autoridade reguladora. Tal situação ilustra como o Estado, esta ‘persona ficta’, que deveria funcionar como reguladora de relações sociais, simplesmente não funciona.
Outro ponto pode ser considerado neste momento e ele parece nevrálgico. O mote de uma campanha pública de conscientização acerca da importância da escolarização para crianças e adolescentes apregoa: “lugar de criança é na escola”, malgrado do destino, tal máxima parece manter-se longe da realidade de muitas crianças e adolescentes das periferias. Muitos jovens das comunidades e favelas apresentam um baixo índice de aproveitamento e rendimento escolar, que se reflete em um alto índice de evasão escolar. Mal alfabetizados eles se tornam mercadoria sem valor para o mercado de trabalho formal, e muitas vezes replicam a realidade de seus pais, também com baixo índice de escolarização, baixo índice de capacitação, baixo índice de habilidades para o mercado, baixo salário.
Todos estes problemas, entendamo-los como estruturais, produzem esta espécie de invisibilidade social, e acreditamos poder considerar que tal invisibilidade traz em seu rebote o efeito da violência. Essa espécie de desserviço público mostra a outra face da lei que não conhece a si mesma. Desse modo afastamo-nos da idéia da autoridade pública reguladora e tal abstinência do Estado mostra a face obscura de uma lei que representa sua própria anomia. Mas, curiosamente e ao mesmo tempo paradoxalmente, onde não se instaura esta cobertura da mão invisível de direitos e deveres institucionalmente acordada, outra lei surge. Se existe o desconhecimento das ações de Estado, ou da autoridade estatal uma vez que ela se oferece apenas de forma parcial ou mesmo insuficiente, brota em seu lugar uma outra autoridade que se impõe de forma imperativa. Pode-se dizer que, de certa forma, faltou a cobertura de algumas clausulas do contrato social e surgiu, no lugar desta ausência, uma autoridade impositiva e que legisla apenas em interesse próprio. Onde uma lei para todos claudica surge a lei autoritária e arbitrária, violenta e coercitiva do mercado das drogas. É aqui que a lei do tráfico mostra toda sua pujança.
Emerge na estrutura social da periferia a figura do traficante, uma espécie de empresário às avessas de um produto avesso. Este anti-herói acaba produzindo efeitos muito contundentes nas cercanias de seu comércio, impactando de maneira muito efetiva a rotina de sua vizinhança. O tráfico de drogas produz lideranças com forte capacidade de captação de recursos financeiros e que habitualmente se utilizam de recursos truculentos para demarcar, defender e estabelecer sua área de atuação. É importante perceber como tal presença dentro de uma comunidade, produz situações que vão de um extremo a outro, pois o tráfico de drogas tanto pode funcionar de forma assistencialista quanto despótica. Tal funcionamento compreende, até mesmo, a imposição de leis próprias que funcionam nestas áreas de atuação, como se recolhe na fala de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: “Se você entrar cem metros pra dentro da favela é um outro mundo, é uma outra lei”. Os ordenamentos da liderança do tráfico de drogas nas comunidades tem efeitos de lei, compreendem tanto o aspecto regulador quanto judicativo, os líderes do tráfico sentem-se no direito de legislar, julgar e punir os desviantes e seus inimigos, infringindo até mesmo, em seu julgamento, a possibilidade da aplicação da pena de morte. Dentro das favelas e periferias em que existe o tráfico de drogas, existe outra lei que não a lei do Estado, e tal lei funciona a partir do entendimento que os líderes do tráfico têm sobre o que e quem interfere em seu comércio e que tipo de sanção ele deve sofrer. Pode-se dizer que estes truculentos empreendedores agem a partir de pressupostos de uma lei de mercado, mas contudo, trata-se de um mercado eminentemente desregulado, dado a ilicitude do produto que o move. A ilegalidade tanto do produto quanto do comércio acaba permitindo que o gestor do ilícito imponha normas tão cruéis quanto caprichosas.
Não trataremos aqui de uma discussão acerca da proibição das drogas, mas apenas de um de seus efeitos. Uma parcela nada pequena dos adolescentes em cumprimento de medida de semiliberdade adentrou na medida exatamente por seu envolvimento com o tráfico. E podemos, então, perguntar-nos por que, afinal, o tráfico de drogas parece ser tão envolvente? Para pensar um pouco mais nisso podemos pinçar a fala de outro adolescente, que diz o seguinte: “O tráfico era um sonho de criança, pois assim podia ter tudo àquilo que sua mãe não dava. No tráfico não havia limite, no tráfico a coisa é séria”. Se apenas no tráfico a coisa é séria, de que ausência de seriedade ele nos fala? Da ausência da seriedade da autoridade? Os adolescentes entram no tráfico porque ali alguma coisa funciona. Que paradoxo é este? O que o tráfico consegue fazer funcionar e que o Estado não consegue? Que benefícios o tráfico de drogas traz para os adolescentes que o Estado de direito não consegue oferecer?
Através destes inquietantes questionamentos nos aproximamos da questão da autoridade que, de algum modo, norteiam estas linhas. Aludimos ao fato que muitas crianças e adolescentes das periferias e favelas encontraram-se particularmente expostos a situações de privação tanto de recursos quanto de cuidados, e, sendo muitos oriundos de núcleos familiares difíceis, esfacelados ou simplesmente inexistentes, provavelmente pouco conheceram a noção de autoridade. Seja a questão da autoridade, de seu reconhecimento, pensada em nível pessoal, individualizado, no corpo a corpo, com alguém literalmente encaminhando ordenamentos, seja ela pensada enquanto entidade ampliada na figura do Estado, persona ficta de direito, garantidora e fiscalizadora de direitos, parece ser razoável pensar que muitas crianças e adolescentes tiveram pouca oportunidade de a conhecer. A lei que conhecem é a lei violenta, despótica e brutal que o tráfico de drogas imputa de cima para baixo. É importante ressaltar que mesmo sendo tão cruel em seus procedimentos, o tráfico de drogas costuma recompensar de maneira generosa seus militantes, e onde encontrávamos um enorme contingente de jovens à deriva, incapacitados, despreparados, semialfabetizados e inadequados para o mercado de trabalho formal, o tráfico encontra seus soldados ideais. Tratando-se de um negócio ilícito, existem muitos riscos nesta empresa, mas não há como negar que a mobilização dos recursos que o tráfico produz mete inveja em muitos setores da economia formal. Assim, o enorme contingente de invisíveis ganha visibilidade, não apenas isto, passam a possuir, consumir, ostentar toda a sorte de bens de consumo que os alça a uma nova categoria. Assim municiados, passam a ser não apenas vistos, como também respeitados e temidos. Parece razoável supor que o tráfico de drogas oferece a crianças e adolescentes oriundos dos bolsões de exclusão a possibilidade deles alçarem lugares que o mercado formal jamais ofereceria. O tráfico os fascina pelo poder que engendra, o tráfico os leva a lugares que pelas vias formais, talvez jamais conseguissem chegar.
Diante do desconhecimento da lei para todos, este contingente apela, então, para a lei que conheceram tão bem, a lei de cima para baixo, a lei violenta que tomou o lugar aonde havia ausência de lei, ausência de autoridade, a lei do líder que chegou aonde chegou pela força da imposição. Como não havia autoridade que regulasse, experimenta-se a ditadura da violência. A violência de algum modo era algo que eles já conheciam de diversas formas e há muito tempo. Continuaremos sustentando a hipótese de que a ausência do Estado acabou por produzir uma situação de invisibilidade, ela própria também uma espécie de violência.
Não são poucos nem pequenos os desafios que encontramos quando recebemos estes adolescentes para cumprimento de medida socioeducativa. Como exposto anteriormente, vários chegam até a medida em virtude do envolvimento com o tráfico e de, algum modo, eles reproduzem ou tentam reproduzir a “visão de mundo” que encontraram em sua rotina dentro das unidades de cumprimento de medida. As casas de cumprimento de semiliberdade costumam ser motivos de queixa da vizinhança, o vizinhos toleram mal os adolescentes, ficam receosos com o trânsito deles, incomodados com o barulho que provocam, desconfiam de sua forma típica de trajar e da linguagem que usam. Mas talvez esses vizinhos estranhos incomodem mais porque eles nos mostram toda a alteridade que existe no mundo, eles nos mostram como existe uma diferença brutal entre o que se observa no asfalto e o que ocorre nos becos. Mesmo que a distância entre os prédios de luxo e os barracões possa ser pequena do ponto de vista geográfico, ela se agiganta do ponto de vista social, cultural e econômico. Supondo que houvesse de fato uma igualdade entre os homens (e ela deveria ocorrer), encontramos no nosso público a negativa desta afirmação. Eles (os adolescentes e crianças autores de ato infracional) mostram-nos como existem vários pontos de fragilidade na tessitura social, mostram-nos ainda como a sociedade é desigual, bruta, cruel, omissa, e de algum modo ignorante. Porque se não é isto que nos mostram, como pensar uma sociedade que atira parte de seu contingente humano no limbo? Como pensar em uma sociedade que não se ocupa ou se preocupa com aqueles que, de alguma forma, representam o futuro? E não apenas isto: que espécie de futuro tal omissão produz? Talvez mais do que se assustar com os hábitos tão estranhos de nossos vizinhos que não conhecem bem a autoridade, devêssemos estranhar os motivos que produzem uma cegueira tão persistente.
Anderson N. Matos
Psicólogo, especialista em psicologia da saúde pela PUCMINAS, mestre em psicologia pela FAFICH/UFMG.
Diretor Geral de unidade de cumprimento de semiliberdade – unidade Semi-Letícia (por ocasião da construção deste trabalho)
Diretor do Núcleo de Estudos sobre Álcool e Drogas (NEAD) – Instituto Ajudar
